Conectando bases jurídicas ao futuro

Estratégia, inovação e transparência em soluções jurídicas

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO À SAÚDE
Negativa de situações de urgência/emergência;
Negativa de cirurgias, tratamentos e medicamentos;
Negativa de internamento hospitalar;
Negativa de tratamento Home Care;
Negativa de medicamentos importados;
Negativa de próteses e órteses;
Negativa para tratamento oncológico;
Cirurgias reparadoras;
Aumento abusivo da mensalidade do Plano de Saúde;
Terapias especiais (Ocupacional, Integração Sensorial,
Fonoaudiologia e Psicologia - Convencionais ou
por métodos específicos);
Indenização por negativas indevidas do Planos de Saúde.

DIREITO DE FAMÍLIA
Divórcio (judicial e extrajudicial);
Partilha de bens;
Pensão alimentícia;
Exoneração de Obrigação Alimentar;
Guarda, tutela e visitas;
Inventário e Sucessão
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Soluções estratégicas para atender
aos interesses da família, atentando para preservação do patrimônio e transferência para as próximas gerações.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Oferecemos apoio em todas as áreas relativas à legislação nacional em matéria de consumidor, incluindo a defesa (administrativa e judicial) dos interesses de nossos clientes.
Cartão de crédito;
Golpes;
Cobranças indevidas;
Negativação indevida (inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito);

DIREITO MÉDICO
Erro médico;
Responsabilidade Civil Médica;
Representação de profissionais
da área de saúde;
Representação de pacientes;

DIREITO ADMINISTRATIVO
Regulação;
Conselhos de Classe;
Processos Administrativos;
Responsabilidade Civil do Estado;
Permissões, Licenças e Atos Administrativos;
Multas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria;
INSS;
Planejamento Previdenciário.

DIREITO EMPRESARIAL
Contratos Empresariais;
Demandas Societárias.

DIREITO CIVIL
Responsabilidade Civil;
Dano Material;
Dano Moral;
Contratos;
Recursal estratégico - recursos cíveis;
Direito Digital;
Proteção de Dados.

DIREITO AMBIENTAL
Processos de Licenciamento Ambiental;
Emissão de pareceres;
Revisão de estudos de Impacto Ambiental;
Auditoria de verificação de conformidade;
Código Florestal;
Auditorias no geral;
Assessoria ambiental preventiva;
Termo de Ajuste de Conduta (TAC);
Apoio técnico na análise de
legislação ambiental;
Multas e infrações ambientais
(Pessoas Físicas ou Jurídicas);
Litígios Ambientais;
Negócios Sustentáveis.

QUEM SOMOS?
Nosso escritório, BITTENCOURT ADVOCACIA, é composto por uma equipe de advogados dinâmicos e de sólida formação técnica, com expertise de mais de 10 anos na área de Direito à Saúde.
Oferecemos serviços técnicos com competência em diversas áreas do Direito, seja em jurisdição contenciosa ou voluntária. Atuamos em todas as instâncias por todo o território nacional.
Nossa missão é prestar assessoria jurídica capacitada, com compromisso na defesa dos direitos de nossos clientes, de forma inteligente, inovadora e facilitada. Prezamos por exercer a advocacia com respeito e ética.
